Terms of service

Bem-vindo ao site da loja online Ki-Pegada Multimarcas.

Os serviços do site são de autoria da pessoa jurídica de direito privado identificado pela razão social Ki-Pegada Multimarcas Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 61.902.129/0001-80, com nome fantasia Ki-Pegada Multimarcas.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Ki-Pegada Multimarcas. Ki-Pegada Multimarcas é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Ki-Pegada Multimarcas é desenvolvida na plataforma da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos") descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes “Termos de Serviço” e à nossa “Política de Privacidade”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/policies/privacy-policy. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você poderá optar por não utilizar ou acessar nossos Serviços. 

Por meio deste presente “Termos de Serviço” de agora em diante regem as normas, regulamentos e responsabilidades constituídas pelas diretrizes da Ki-Pegada Multimarcas. Portanto, de forma a especificar detalhadamente essas diretrizes normativas, estarão organizadas e definidas pelas Cláusulas logo adiante.

CLÁUSULA I
DO OBJETO

Dentre as diretrizes normativas estabelecidas pela Ki-Pegada Multimarcas a qual REGULAMENTA, refere-se a:

• As condições gerais de uso do site, localizado nos endereços URL www.ki-pegadamultimarcas.com e no www.ki-pegadamultimarcas.com.br, domínio(s) pertencente(s) a Ki-Pegada Multimarcas. Incluindo, todos os materiais, informações, documentos, serviços e todo o seu conteúdo ("Site"), ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como "conteúdo'') que aparecem no site, serão administrados pela Ki-Pegada Multimarcas em conformidade com o presente “Termos de Serviço” e as “Políticas”;
• Licenciar o acesso e uso limitado do site, website, conteúdos e demais ativos de propriedade intelectual da Ki-Pegada Multimarcas, fornecendo condições para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos usuários;
• Os serviços de intermediação da compra e venda de serviço(s) e/ou produto(s) realizados pela Ki-Pegada Multimarcas por meio eletrônico de seu site doravante denominado “INTERMEDIADOR”.

CLÁUSULA II
DA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SITE

Neste presente “Termos de Serviço”, estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a loja online Ki-Pegada Multimarcas e as pessoas físicas. E abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet e extensões dos sites relacionados.

A aceitação deste presente “Termos de Serviço” e das “Políticas”, são indispensáveis na utilização dos serviços prestados pela loja online Ki-Pegada Multimarcas.

Dentre as diretrizes que definem as normas, regulamentos e responsabilidades que contemplam as políticas e princípios dos termos normativos para a utilização do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, estabelecem que:

1. A pessoa física doravante denominado “COMPRADOR”, o qual podemos identifica-lo também como CONSUMIDOR, CLIENTE ou USUÁRIO, que pretende navegar pelo site e utilizar de quaisquer serviços fornecidos pela loja online Ki-Pegada Multimarcas. AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA integralmente com todas as diretrizes estabelecidas neste presente “Termos de Serviço” e “Políticas”. E compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis caso venha constar irregularidades cometidas por parte do COMPRADOR. Ao utilizar de atitudes insensata de má fé para obter qualquer tipo de vantagem, cujo os atos são contrários ao bom senso e aos bons costumes;
2. Caso o COMPRADOR não concorde, esteja com alguma objeção ou não tenha ficado esclarecido o entendimento de alguma parte deste presente “Termos de Serviço” e “Políticas”, sugere-se que NÃO NAVEGUE PELO SITE até que tenha sanado todas as dúvidas. Poderá ainda, a qualquer tempo, retornar ao site, ler e reler quantas vezes desejar;
3. O COMPRADOR, a partir do momento que efetuar alguma compra, estará automaticamente concordando e confirmando que aceitou todos os termos e regulamentos normativas definidas neste presente “Termos de Serviço”, juntamente com todas as demais “Políticas” e princípios que regem as diretrizes dos serviços prestados pela loja online Ki-Pegada Multimarcas;
4. O COMPRADOR concorda em indenizar a Ki-Pegada Multimarcas e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações e responsabilidades de cunho inverídico e fraudulento, que venha causar perdas, danos, custos e despesas decorrentes de uso do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas de forma indevida. Ao utilizar de atitudes insensata de má fé para obter qualquer tipo de vantagem, cujo os atos são contrários ao bom senso e aos bons costumes. Incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições deste presente “Termos de Serviço” e das “Políticas”. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo deste site ou qualquer um ou todos os itens deste presente “Termos de Serviço” e das “Políticas”, o cliente pode interromper o uso deste site a qualquer momento.

CLÁUSULA III
DO ACESSO, DAS FERRAMENTAS OPCIONAIS E DOS LINKS DE TERCEIROS

Seção 1
Do Acesso

Ao concordar com estes “Termos de Serviço”, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.

Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações, como seu endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja estão corretas, atualizadas e completas e que você possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

O usuário pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal e não comercial, sujeito às restrições definidas neste “Termos de Serviço” e nos termos da Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Lei nº 12.965/2014).

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela loja online Ki-Pegada Multimarcas para permitir o acesso ao site da loja online Ki-Pegada Multimarcas a todo momento. No entanto, a navegação no site da loja online Ki-Pegada Multimarcas ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. Assim como, quanto das exigências legais e da legislação aplicável.

Seção 2
Das Ferramentas Opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou contribuição.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos por qualquer tipo decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) terceirizado(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

Seção 3
Dos Links de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades incorporadas de terceiros). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o fará por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou à sua compra ou ao uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer sites de terceiros. Revise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser tratadas e direcionadas a terceiros.

CLÁUSULA IV
DA CAPACIDADE LEGAL E INCAPACIDADE

Os serviços prestados pelo INTERMEDIADOR, estão disponíveis somente para as pessoas que tenham plena capacidade legal para contratar.

O INTERMEDIADOR não se responsabiliza e não realiza transações com COMPRADORES que não tenham capacidade civil, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro regidas pela Lei nº 10.406/2002, explicita no Artigo 166 e no Artigo 171.

Dessa forma, de acordo com as normativas estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, determinado pela Lei nº 10.406/2002, explicita no Artigo 3º, Artigo 4º e no Artigo 180, não podem efetuar cadastro ou comprar pessoa física menor de idade conforme estabelecido pelo Estado ou Província em que venha residir, ou acometidas por outras incapacidades. Salvo se devidamente representadas ou assistidas, menor de idade e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilizar o site da loja online Ki-Pegada Multimarcas assim como do(s) serviço(s) e/ou produto(s). Sendo de responsabilidade exclusiva dos responsáveis legais o eventual acesso por menor de idade e por aquele que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

CLÁUSULA V
DA CONTA E CADASTRO DO USUÁRIO

O acesso de algumas funcionalidades ou página do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas poderá exigir a criar uma conta de acesso do usuário, em realizar um cadastro prévio. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e a loja online Ki-Pegada Multimarcas pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Dentre as normativas estabelecidas ao criar uma conta de acesso do usuário, estarão organizadas da seguinte forma:

1. O presente “Termos de Serviço” concede aos usuários uma licença de uso não exclusiva e limitada, não transferível e não sublicencia, para acessar e fazer uso do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas. De forma unilateral e unicamente a exclusivo critério da loja online Ki-Pegada Multimarcas, ou da violação de qualquer uma das disposições deste presente “Termos de Serviço” ou das “Políticas”, revogar a qualquer momento o direito de acesso a conta de usuário sem aviso ou anuência prévio do usuário;
2. O usuário é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as suas atividades. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa, que é pessoal e intransferível. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que o usuário possa ter neste site da loja online Ki-Pegada Multimarcas são confidenciais e é responsável por manter a confidencialidade dessas informações. Não poderá informar a terceiros seus dados cadastrais de acesso ao site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, responsabilizando-se totalmente e integralmente pelo uso de seus dados cadastrais de acesso;
3. O usuário, no momento que estiver inserindo seus dados para criar uma conta de acesso ao site, deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete totalmente com a veracidade dos dados fornecidos;
4. O usuário, ao criar a conta, estará aceitando automaticamente este presente “Termos de Serviço” e as “Políticas”. Autoriza expressamente a loja online Ki-Pegada Multimarcas a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas de uso dos serviços do site e quaisquer plataformas relacionadas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na “Política de Privacidade”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/policies/privacy-policy;
5. O usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, em concordância com as normativas da Cláusula IV – DA CAPACIDADE LEGAL E INCAPACIDADE disposto neste presente “Termos de Serviço”, podendo exercer livremente o poder de compra do(s) serviço(s) e/ou produto(s) anunciados no site da loja online Ki-Pegada Multimarcas.

CLÁUSULA VI
DO COMPRADOR

O COMPRADOR, se compromete a fornecer seus dados pessoais verdadeiro e com exatidão, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

A loja online Ki-Pegada Multimarcas não se responsabiliza pela não veracidade das informações prestadas pelo COMPRADOR, sendo dele a responsabilidade total por seu conteúdo.

A loja online Ki-Pegada Multimarcas pode checar a veracidade dos dados fornecidos pelo COMPRADOR a qualquer tempo. Caso constate haver dados cadastrais incorretos fornecido pelo COMPRADOR ou inverídicos que possa acarretar em prejuízos a alguém, ou ainda caso o COMPRADOR se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a loja online Ki-Pegada Multimarcas poderá bloquear o COMPRADOR, até que a irregularidade seja sanada.

CLÁUSULA VII
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DO ANUNCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

A loja online Ki-Pegada Multimarcas é um site que tem como objeto e atividade principal prestar serviço de intermediação da compra e venda de produto(s) e/ou serviço(s). No intuito de facilitar ao cliente em aproximar de produtos em primeira mão, produtos únicos e que já são sucesso mundialmente a preços acessíveis.

Dentro desse contexto consistente relacionada a atividade principal em prestar serviço de intermediação, a Ki-Pegada Multimarcas constitui diretrizes em abranger os princípios, normas e aspectos da intermediação de negócios, organizados logo adiante.

Seção 1
Da prestação de serviço

1. A loja online Ki-Pegada Multimarcas não é fornecedora de quaisquer produtos. Não possui em estoque os produtos anunciados no site, estando os produtos em posse e disponíveis apenas no estoque do FORNECEDOR. Apenas presta um serviço consistente em levar o COMPRADOR diretamente ao encontro de produtos que estão em posse do fornecedor, podendo ser produtos nacionais e/ou importados;
2. O INTERMEDIADOR não presta serviços para pessoas jurídicas, limita-se a realizar transações dos serviços de intermediação exclusivamente para pessoas físicas;
3. O cliente COMPRADOR, ao comprar serviço(s) e/ou produto(s) pela loja online Ki-Pegada Multimarcas, concorda em adquirir de fornecedores tanto nacionais quanto estrangeiros como dos Estados Unidos, Europa, China, entre outros fornecedores mundialmente. Levando em consideração as instruções normativas contida nesta “Política de Importação”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-importacao;
4. Os serviços disponibilizados pela loja online Ki-Pegada Multimarcas serão remunerados mediante porcentagem conforme o valor de cada transação realizada;
5. O INTERMEDIADOR não poderá ser responsabilizado pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos por meio do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas, COMPRADOR e fornecedor.

Seção 2
Do anuncio de produtos e serviços

1. Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço ou produto, o COMPRADOR deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação correta;
2. Fizemos todos os esforços necessário por meio de recursos disponíveis que venha estar a nossa disposição para fornecer uma representação precisa de produtos e serviços anunciados em nossa loja online. Estes produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade, entre outros dados quando necessário, bem como, quando for cabível e necessário descrever sobre os riscos que vier apresentar à saúde e segurança do usuário.
   
   Entretanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo. Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão precisamente os mesmos descritos ou apresentados em nossa loja online.
   
   Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Seção 3
Dos erros, imprecisões e omissões

1. Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja imprecisa, a qualquer momento sem aviso ou anuência prévia (inclusive após o envio do seu pedido).

CLÁUSULA VIII
DO PEDIDO E DOS PREÇOS E FATURAMENTO

Seção 1
Do pedido

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Ki-Pegada Multimarcas reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Ki-Pegada Multimarcas confirme a aceitação. Precisamos processar seu pagamento e receber antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Ki-Pegada Multimarcas pode não conseguir atender às solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, façamos alterações ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido de compra.

Suas compras estão sujeitas a troca ou devolução somente se estiverem de acordo com a nossa “Política de Troca e Devolução”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-troca-e-devolucao.

Você declara e garante que as suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

Seção 2
Dos preços e faturamento

A loja online Ki-Pegada Multimarcas se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os preços, descontos e promoções dos serviços ou produtos sem aviso ou anuência prévia do usuário.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização do pedido e será definido no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, dos preços anunciados não incluir impostos, envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados em nossa loja online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas, online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

O COMPRADOR concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais como: CPF, endereço de cobrança, dados da forma de pagamento, entre outros dados que for necessário para completar a transação, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja online. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Você declara e garante que:

1. concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços anunciados então vigentes e informados quando da aquisição;
2. as informações do seu cartão de crédito e/ou débito são verdadeiras, corretas e completas;
3. você está devidamente autorizado a usar o cartão de crédito e/ou débito para a compra;
4. as cobranças incorridas por você serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito e/ou débito;
5. você pagará as cobranças incorridas de acordo com os preços anunciados, incluindo despesas de envio, manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver;
6. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acesso e preenchimento automático em aquisições futuras.

A entrega do Código de Rastreio dos produtos adquiridos no site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, será informada ao COMPRADOR em conformidade com as instruções normativas contida nesta “Política de Entrega”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-entrega. Sendo obrigatório informar o CPF para vincular ao código de rastreio e possibilitar a localização do produto a ser entregue ao destinatário.

CLÁUSULA IX
DO PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS

O COMPRADOR é o responsável por todos os impostos e/ou taxas aplicáveis de acordo com as leis vigentes do seu país, decorrentes ou resultantes da compra de serviço(s) e/ou produto(s) do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas. Na extensão da cobrança desses impostos e/ou taxas, são alíquotas aplicáveis ao endereço de faturamento informado pelo COMPRADOR.

Quando se tratar da compra do produto de origem estrangeira a serem importados para o país que venha residir, poderá acontecer de ser tributado pela alíquota cheia do imposto de importação conferida pela Alfândega ou pela Receita Federal. Fica acordado que o pagamento desses impostos e/ou taxas de importação sobre produto(s) e serviço(s), será de inteira responsabilidade do comprador no momento em que for comunicado pelo correio. Devido alguns produtos não fazerem parte da lista de produtos contemplados pelo benefício do imposto reduzido.

De forma em ajudar o pagamento mínimo de imposto e/ou taxa de importação acrescido do ICMS e a segurança do consumidor em receber o produto, fica estabelecido instruções normativas contida nesta “Política de Importação”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-importacao.

CLÁUSULA X
DO CANCELAMENTO DO PEDIDO DE COMPRA

O COMPRADOR poderá solicitar a loja online Ki-Pegada Multimarcas, o cancelamento da aquisição de serviço(s) ou produto(s) de acordo com os termos que estiverem definidas no momento da aquisição.

A aquisição de serviço(s) ou produto(s) poderá ser cancelado por:

1. parte do COMPRADOR:
1. O procedimento da solicitação de cancelamento da aquisição de serviço(s) e/ou produto(s) do pedido de compra, irá ocorrer de acordo com as instruções normativas definidas nesta “Política de Cancelamento”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-cancelamento;
2. Poderá solicitar o cancelamento da aquisição de serviço(s) e/ou produto(s) do pedido de compra no prazo máximo de até 2 dias, a partir do momento que tiver efetuado a compra de serviço(s) e/ou produto(s). E, antes de ser enviado ao fornecedor a solicitação do pedido de entrega da compra. Este prazo tem como objetivo assegurar que o cliente esteja certo do(s) serviço(s) e/ou produto(s) que deseja adquirir, ajudando evitar o transtorno dos procedimentos burocráticos da devolução por arrependimento definidas nesta “Política de Troca e Devolução”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-troca-e-devolucao;
3. Nessas condições, os serviços de solicitação do cancelamento somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo de cancelamento.
2. violação dos “Termos de Serviço”, ou das “Políticas” ou por alguma atitude insensata de má fé para obter qualquer tipo de vantagem, cujo os atos são contrários ao bom senso e aos bons costumes, os serviços serão cessados imediatamente.

CLÁUSULA XI
DA TROCA E DEVOLUÇÃO

O direito a troca e devolução da aquisição de serviço(s) e/ou produto(s), em amparo ao consumidor, é regida de acordo com a Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Sendo assim, o COMPRADOR terá direito de solicitar a troca ou devolução da aquisição de serviço(s) e/ou produto(s) ao cumprir atentamente as seguintes normas:

1. O procedimento da solicitação de troca e devolução da aquisição de serviço(s) e/ou produto(s) do pedido de compra, irá ocorrer de acordo com as instruções normativas definidas nesta “Política de Troca e Devolução”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/pages/politica-de-troca-e-devolucao;
2. Identificada violação de alguma normativa do presente “Termos de Serviço”, ou das “Políticas”, ou por alguma atitude insensata de má fé para obter qualquer tipo de vantagem, cujo os atos são contrários ao bom senso e aos bons costumes, os serviços de troca e devolução serão cessados imediatamente.

CLÁUSULA XII
DOS DIREITOS AUTORAIS

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, layouts, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização desses Serviços, são de propriedade intelectual da Ki-Pegada Multimarcas, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual do Brasil em conformidade com os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e de outros países, estão devidamente reservados.

Este presente “Termos de Serviço” não cede e não transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, apenas o acesso limitado do site ora concedida para o uso pessoal.

Estes Termos permitem que o usuário utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Por meio desta norma, determina que o usuário:

1. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito e assinado;
2. Não deve vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas;
3. Não deve usar este site contrário às regras, leis e regulamentos do Brasil e de cada país que o usuário venha residir, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
4. Não deve realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site;
5. Não deve usar este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.

Exceto conforme expressamente disposto neste documento, nada nestes Termos concede ou será interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da Ki-Pegada Multimarcas, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode ser uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por Ki-Pegada Multimarcas.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de Ki-Pegada Multimarcas são marcas registradas da Ki-Pegada Multimarcas ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar tais marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da Ki-Pegada Multimarcas. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

CLÁUSULA XIII
DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS

Seção 1
Da privacidade

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa “Política de Privacidade”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/policies/privacy-policy. E certas informações pessoais podem estar sujeitas à “Política de Privacidade da Shopify”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users.

Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu estas políticas de privacidade. Como os Serviços são hospedados na plataforma da Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e aprimorar os Serviços para você. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em outros países diferente de onde você venha residir, para que possamos fornecer serviços a você. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

Ki-Pegada Multimarcas está firmemente comprometida em proteger a privacidade das próprias informações pessoais e assim como das informações pessoais do COMPRADOR. Ao utilizar o serviço do site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação de forma responsável dessas informações pessoais pela loja online Ki-Pegada Multimarcas é regida explicitamente pelas instruções normativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) decretada pela Lei nº 13.709/2018 e nos termos da Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Lei nº 12.965/2014). Dispor-se em divulgar as informações aos agentes envolvidos responsáveis pelo fornecimento de serviço(s) e/ou produto(s) adquiridos pelo COMPRADOR. Assim como também aos nossos parceiros relacionados com as atividades da loja online Ki-Pegada Multimarcas.

Seção 2
Da proteção de dados

A proteção das informações desde o trajeto que vai do seu computador, smartphone, tablet ou algum outro dispositivo até a plataforma do nosso servidor, cumpre com os mais altos padrões de segurança online, graças a tecnologia de encriptação de dados (TLS). Nós utilizamos a plataforma registrada e paga da Shopify, para gerenciar as informações de forma criptografada. Além disso, para oferecer mais segurança durante as compras, é utilizado os padrões mais rigorosos desenvolvidas pelas equipes de TI e pela plataforma que gerencia o nosso site. Utilizando-se do sistema de segurança de proteção de dados: Criptografia de ponta a ponta (SSL) - Certificado do Site Blindado. Portanto, nós profissionais da loja online Ki-Pegada Multimarcas, garantimos que você irá receber a sua compra, com toda segurança financeira e com a garantia de um serviço de excelente qualidade. Pois, a nossa segurança também é garantir sempre ter você cliente ao nosso lado, satisfeito com os serviços da nossa loja online Ki-Pegada Multimarcas.

CLÁUSULA XIV
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida prevista em Lei, em nenhuma hipótese Ki-Pegada Multimarcas, nossos parceiros, diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, Prestadores de Serviços ou licenciantes, ou aqueles da Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reinvindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequências de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade, indireta ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando os serviços, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos serviços, mesmo que avisado de sua possibilidade.

O INTERMEDIADOR não garante que os serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros, não garantindo os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos serviços sejam 100% precisos ou confiáveis. Devido não ser da jurisdição do INTERMEDIADOR, a responsabilidade em gerenciar terceiros.

O INTERMEDIADOR não realiza restituição de serviço(s) e/ou produto(s) adquiridos de terceiros. Devido não ter conexão e vínculo legal com o fornecedor de serviço(s) e/ou produto(s) vendidos por terceiros. Além de não ter como comprovar que a compra foi realizada pelo site da loja online Ki-Pegada Multimarcas junto ao fornecedor.

CLÁUSULA XV
DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, a loja online Ki-Pegada Multimarcas poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

1. violar qualquer norma do presente “Termos de Serviço”, ou das “Políticas” ou da legislação aplicável;
2. descumprir os seus deveres de usuário;
3. tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso, por alguma atitude insensata de má fé para obter qualquer tipo de vantagem, cujo os atos são contrários ao bom senso e aos bons costumes, ou em prejuízo a loja online Ki-Pegada Multimarcas ou a terceiros em toda extensão.

CLÁUSULA XVI
DA RESCISÃO

A não observância das obrigações estabelecidas neste presente “Termos de Serviço”, ou das “Políticas”, ou da legislação aplicável, rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dele) a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso ou anuência prévio. E você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.

As seguintes seções continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia; Contrato Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

CLÁUSULA XVII
DO FORO E LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Ki-Pegada Multimarcas está sediada.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente a legislação do Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca onde se encontra a sede da Ki-Pegada Multimarcas.

Você e a Ki-Pegada Multimarcas concordam com o foro e a jurisdição pessoal em tais tribunais.

CLÁUSULA XVIII
DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O site da loja online Ki-Pegada Multimarcas utiliza cookies ou tecnologias similares para finalidades técnicas do site, em conformidade com as instruções normativas especificado nesta “Política de Cookies”.

Ao continuar navegando pelo site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com os termos contidos neste “Termos de Serviço” e na “Política de Cookies”, quanto a necessidade de utilização dos cookies.

CLÁUSULA XIX
DO RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

O site da loja online Ki-Pegada Multimarcas é desenvolvido na plataforma da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você fizer em nossa Loja serão feitas diretamente com a Ki-Pegada Multimarcas. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a Ki-Pegada Multimarcas, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Por meio deste, você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às suas compras e transações com a Ki-Pegada Multimarcas.

CLÁUSULA XX
DO FEEDBACK

Se você enviar, fizer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob os Termos de Serviço.

Você também declara e garante que:

1. possui ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback;
2. divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em conexão com o envio do seu Feedback;
3. seu Feedback estará em conformidade com estes Termos.

Não temos e não teremos nenhuma obrigação de:

1. manter seu Feedback em sigilo;
2. pagar remuneração por seu Feedback;
3. responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma questionáveis ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seu Feedback não conterá Feedback difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer forma, enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua veracidade. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

CLÁUSULA XXI
DO USO PROIBIDO E ILÍCITO

Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins lícitos. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

1. para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa;
2. para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
3. para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
4. para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa;
5. para transmitir informações falsas ou enganosas;
6. para enviar, receber intencionalmente, fazer upload ou download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos;
7. para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante;
8. para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade;
9. para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o desfrute dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Ki-Pegada Multimarcas, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

Além disso, você concorda em não:

1. fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços;
2. reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
3. coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
4. fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape;
5. interferir ou burlar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

CLÁUSULA XXII
DA ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.

Exceto conforme expressamente declarado por Ki-Pegada Multimarcas, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercialização, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação. Não garantimos, representação ou asseguramos que o seu uso dos serviços será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a isenção de garantias implícitas ou de outras naturezas, portanto, a isenção de responsabilidade acima pode não se aplicar a você.

CLÁUSULA XXIII
DA INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Ki-Pegada Multimarcas, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de:

1. sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência;
2. sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;
3. seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável, desde que a falta de notificação imediata não o isente de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reivindicação às suas custas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos nenhuma reivindicação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser negado injustificadamente). Você cooperará na defesa de reivindicações indenizáveis, inclusive fornecendo os documentos relevantes.

CLÁUSULA XXIV
DA SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

CLÁUSULA XXV
DO FRETE

A Ki-Pegada Multimarcas, reserva-se o direito de revisar, atualizar, alterar ou substituir, unilateralmente, a nosso exclusivo critério, e a qualquer tempo, todas as diretrizes relacionadas ao frete, inclusive promoções de frete.

Todas as diretrizes relacionadas ao frete no momento que efetivar a compra de produto(s), irá ocorrer de acordo com as instruções normativas definidas nesta “Política de Frete”, que pode ser visualizada no endereço URL pelo link https://www.ki-pegadamultimarcas.com/policies/shipping-policy.

Produtos adquiridos em conformidade com a redação anterior do frete, não serão afetados caso venha ser estabelecida nova diretriz de frete.

CLÁUSULA XXVI
DA RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A abstenção da Shopify em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

CLÁUSULA XXVII
DA CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação a você.

CLÁUSULA XXVIII
DOS TÍTULOS

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

CLÁUSULA XXIX
DAS ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS DOS “TERMOS DE SERVIÇO” E “POLÍTICAS”

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Ki-Pegada Multimarcas reserva-se o direito de revisar, atualizar, alterar ou substituir, unilateralmente, a nosso exclusivo critério, e a qualquer tempo, qualquer parte das normas contidas neste presente “Termos de Serviço” e das “Políticas” que contemplam as orientações normativas de uso do site. Visando adequar ou modificar os serviços, bem como atender novas exigências legais. No objetivo de aprimorar e melhorar os princípios e políticas que determinam as diretrizes que regem os serviços prestados pela loja online Ki-Pegada Multimarcas, de forma que fique expressamente bem claras e precisas, e em conformidade com a legislação atual vigente do momento.

As novas atualizações normativas que forem realizadas no presente “Termos de Serviço” ou nas “Políticas”, entrarão em vigor imediatamente sem aviso prévio na data especificada no aviso, com objetivo de se cumprir as normas legais e diretrizes estabelecidas para que se possa executar com clareza a prestação de serviços de intermediação. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos de acordo com a legislação aplicável.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova atualização, o Usuário que venha ter uma conta de acesso no site da loja online Ki-Pegada Multimarcas, poderá comunicar-se pelos canais de atendimento ao cliente caso não concorde com os termos alterados justificando os motivos desfavoráveis ao seu ponto de vista. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou as novas atualizações normativas do presente “Termos de Serviço” e das “Políticas”, consequentemente, o contrato continuará vinculando as partes.

O uso contínuo ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

As alterações normativas não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.